Hoje o Alemanha Cast responde às suas dúvidas sobre o Blue Card. Afinal, o que é e quem pode se candidatar para receber esse tipo de visto de trabalho? Fique com a gente até o final do artigo para entender tudo sobre o assunto.
O que é o Blue Card?
Para começar, o Blau Karte ou Blue Card é uma permissão de residência fixa para profissionais de fora da União Europeia, úteis para o mercado europeu e que possam suprir a carência de profissionais altamente qualificados. Inicialmente, o Blue Card tem validade de 01 a 04 anos, mas pode ser renovado após o fim desse período. Além disso, quem recebe o visto também ganha direitos de locomoção entre os países membros da UE e, adicionalmente, direitos para familiares.
O documento pode ser requerido diretamente pelo profissional, mas nada impede que a empresa entre com o pedido também. O Blue Card é aceito em 24 países da UE, dos 27 que compõem o grupo, com exceção da Dinamarca, Reino Unido e Irlanda. De fato, são os únicos que não aderiram ao acordo feito em 25 de maio de 2009, quando foi disponibilizado o Blue Card.
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Quem pode se candidatar para ter o Blue Card
Claramente, é preciso ser cidadão de um país que não pertence à UE, de modo que os brasileiros estão aptos a solicitar o Blue Card. A ideia é, basicamente, criar oportunidades para excelentes profissionais, talentos que possam se juntar às empresas europeias. Logo, cada país limita quantas permissões serão concedidas a cada ano. Entretanto, o profissional deve ter o diploma acadêmico, mas também precisa comprovar experiência e nível avançado em sua área.
Requisitos para solicitar o Blue Card
De acordo com o site oficial da Representação Alemã, os requisitos para se conseguir o Blue Card sofreram alterações em 2021. Sendo assim, as informações mais recentes são as seguintes:
- Ser cidadão pertencente a um país que não seja membro da UE
- Estar se candidatando para cargo correspondente à sua formação superior
- A partir de 2021, o cargo deve ter remuneração bruta de, no mínimo, 56.800€/ano
- Por outro lado, profissionais da área de medicina, engenharia, TI, matemática e ciências naturais, devem ter remuneração bruta mínima de 44.304€/ano
- Para as áreas acima citadas, entretanto, é obrigatória uma autorização da Agência Federal do Trabalho (Bundesagentur für Arbeit)
Documentação requerida para solicitar o Blue Card
Como é comum em procedimentos burocráticos para viagens internacionais, você deve apresentar todos os documentos com duas cópias simples junto aos originais. Sendo assim, vamos aos requisitos:
- Primeiramente, é necessário apresentar todos os comprovantes de qualificação que o profissional possui. Ou seja, diplomas, certificados e comprovantes de experiência, traduzidos por um tradutor juramentado (confira a lista de profissionais aqui), com Apostila tanto do diploma original como do traduzido
- uma foto biométrica (Informações sobre como tirar esse tipo de foto, você encontra aqui)
- apresentar o formulário “Requerimento de Concessão de Visto Nacional”
- em caso de estrangeiros residentes no Brasil, apresentar cópias frente e verso do RNE/RNM
- Passaporte
- contrato de trabalho, ou proposta para a vaga pretendida, constando o valor da remuneração bruta anual
- currículo que descreva toda sua formação profissional e toda a experiência profissional adquirida, alistadas e não descritas em forma de texto
- Seguro-saúde de viagem com cobertura mínima de 30.000€ e válido por todo o período de validade do visto de trabalho (90 dias)
- diploma alemão do Ensino Médio ou diploma estrangeiro do curso superior que seja reconhecido em território alemão (confira aqui se o seu diploma é reconhecido na Alemanha)
- pagamento da taxa de 75€ em reais e em espécie ou com cartão de crédito internacional.
Detalhe: ao realizar a pesquisa acima, inclua o resultado ao diploma. Além disso, se o seu diploma não estiver de acordo com os padrões (classificado como H+ na ANABIN), é necessário ter a avaliação de seu diploma feita pela Central de Formação Estrangeira ou ZAB – Zentralstelle für ausländisches Bildungswesen.
Prazos para a emissão do Blue Card
O candidato já deve ter sido aceito como imigrante pela Representação Alemã em seu país de origem. Assim, os trâmites para receber o Blue Card podem durar de uma a seis semanas, dependendo da análise de toda documentação e situação de cada indivíduo.
Dúvidas frequentes
Com o Blue Card, posso ir para outros países?
Sim, ele permite mudança de país após 18 meses na Alemanha. Na verdade, ao receber o Blue Card, o acesso é livre para quase todos os países da União Europeia, como já dissemos anteriormente.
Posso perder o Blue Card se ficar muito tempo fora da Alemanha?
Na verdade, só se perde a permissão se ficar fora dos países da UE por mais de 12 meses.
Os meus familiares podem trabalhar na Alemanha?
Sim. Se você se qualificar para o Blue Card, seus familiares imediatos podem trabalhar na Alemanha sem restrições.
O meu cônjuge precisa falar alemão para entrar no país?
Não. Seu cônjuge não precisa ter habilidades no idioma. No entanto, ao conseguir a permissão, o solicitante deve aprender o alemão.
A residência em outros países conta na hora de solicitar o Blue Card?
Caso o solicitante do Cartão Azul da UE tenha períodos de residência em outros países da União, eles contam pontos sim, na hora de conseguir a residência permanente na Alemanha.
Concluindo, vimos que qualquer profissional bem qualificado e com experiência comprovada, pode solicitar o Blue Card. Em seguida, também explicamos que a empresa pode mediar essa solicitação, que deve especificar o salário igual ou superior ao valor determinado pela UE. Por fim, respondemos a algumas dúvidas frequentes sobre os direitos adquiridos ao receber a permissão de residência e trabalho na Alemanha.
Agora que te contamos tudo o que você precisa saber sobre no episódio #04.
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