Atualmente, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros usufruem de mais direitos e maior liberdade. De fato, o assunto se tornou importante para a política de governo da Alemanha nos últimos anos. Mas, nem sempre foi assim. Na verdade, nos final do século XIX, a Alemanha considerava as escolhas da comunidade LGBT como impróprias e ilegais.
No entanto, o país só regulamentou o casamento homossexual em 2017. No Brasil, essa possibilidade existe desde 2013. Até aqui, já deu para entender que a história dos direitos dos LGBTQIA+ na Alemanha é cheia de altos e baixos. Então, vamos por partes. Neste artigo, vamos falar rapidamente sobre a história da comunidade entre os final do século XIX até meados do século XX. Mas, não vamos nos prender ao passado. Então, aqui você também vai saber como as coisas funcionam hoje.
Aprendendo com o passado
Inicialmente, a comunidade LGBTQIA+ na Alemanha era concentrada apenas nos homens. Muito tempo atrás, por volta de 1871, o Império Alemão decretou ilegal o relacionamento homossexual. Por um breve período, mais especificamente a partir de 1920, isso mudou em alguns locais. Em Berlim, por exemplo, o relacionamento homoafetivo era bem tolerados. Nessa época, vários bares e clubes voltados para o público gay foram abertos. Colônia também era uma cidade multicultural e conhecida por sua tolerância quando o assunto é identidade de gênero.
Anos mais tarde, na Segunda Guerra Mundial, o regime nazista retornou à visão do século anterior. Então, passou a reforçar a ilegalidade. Além disso, as forças policiais perseguiram e mataram centenas de cidadãos homossexuais. No entanto, os ventos da mudança sopraram. Especialmente, por volta da década de 1960. Então, em 1968 a Alemanha Oriental descriminalizou os relacionamentos homossexuais. No ano seguinte, a Alemanha Ocidental seguiu seus passos. Essa talvez tenha sido a primeira grande vitória dos cidadãos da comunidade LGBT na Alemanha.
LGBT na Alemanha e o casamento
O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em 01 de outubro de 2017. A partir de então, o Bundestag (Parlamento Federal Alemão) concedeu plenos direitos (e deveres) de união matrimonial e adoção aos casais homoafetivos. Mas, a semente dessa decisão foi plantada em 2001. Nessa ocasião, o Governo Alemão reconheceu como legal a União Estável Civil. Aliás, se o seu casamento foi realizado e é reconhecido em outro país, a Alemanha reconhece também.
Se você quer se casar na Alemanha, o primeiro passo é procurar um Cartório de Registro. Acontece que a documentação necessária varia de cidade para cidade. Sendo assim, o cartório é o mais indicado para retirar todas as dúvidas. Ele também pode te dar todas as informações que você necessárias. No entanto, alguns documentos são básicos e você precisa tê-los em mãos:
- Passaporte válido;
- Documento de Identidade válido;
- Certidão de Nascimento;
- Comprovante de estado civil (provando que está livre para se casar).
Aliás, saiba que a documentação requerida é muito importante. Pois, tudo é enviado para Berlim, onde passa por outra revisão. De fato, não pode haver qualquer incoerência. Se algum documento faltar, o casamento não é realizado. Mas, se todos os papéis estão corretos, seu cartório vai te avisar. Então, você pode marcar a cerimônia.
No entanto, em alguns casos, o casamento não funciona. Assim, o divórcio também é direito de casais LGBT na Alemanha. Para isso, devem seguir todos os requisitos válidos para qualquer casal. Outras informações, você encontra na página oficial de Berlim.
A comunidade LGBT na Alemanha e a adoção
Nesse meio tempo, o governo considerou legal a adoção por casais homoafetivos. Em 2005, um cidadão ou cidadã já podiam adotar filhos biológicos do parceiro ou parceira. Mas, em 2013 o governo estendeu essa lei. Assim, um casal pode adotar uma criança vinda de outra família. Para isso, ele deve seguir todos os requisitos estabelecidos para casais héteros.
A Alemanha é segura para a comunidade LGBT?
Infelizmente, a resposta não é simples. Na verdade, muitos integrantes da comunidade LGBTQIA+ dizem se sentir mais seguros na Alemanha do que em outros países. Afinal, grandes nomes da política, do jornalismo e do meio artístico se declaram abertamente gays. De fato, Berlim é considerada uma das cidades mais amigáveis para a comunidade LGBT na Alemanha. Teoricamente, é proibido discriminar e dificultar o acesso de qualquer pessoa ao trabalho e aos bens de consumo baseado em sua orientação sexual.
A comunidade LGBT na Alemanha, tem garantido o direito de fazer a transição de gênero desde os anos 1980. Recentemente, essa transição se tornou possível mesmo sem a cirurgia de mudança de sexo. Ao mesmo tempo, em maio de 2020, a Alemanha proibiu a terapia de transição de gênero para menores de idade.
No entanto, a realidade cotidiana está longe de ser a ideal. Afinal, o preconceito ainda existe. De fato, pesquisadores do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica entrevistaram cerca de 4.300 pessoas da comunidade LGBTQIA+. Eles descobriram que a cada 03 pessoas, uma já sofreu discriminação no ambiente de trabalho. Em muitos casos, colegas de trabalho imitam seus trejeitos, ridicularizam o modo como falam ou assediam funcionários LGBTQIA+. Por fim, até o acesso ao banheiro chega a ser impedido.
Além disso, ficou claro que 60% dos cidadãos LGBT possui formação técnica ou universitária. Por outro lado, apenas 42% do restante da população possui alguma formação. Ou seja, o nível de escolaridade e local de trabalho não impedem a discriminação.
Assumir ou não assumir? Eis a questão…
Por incrível que pareça, apesar de todas as leis e mudanças obtidas nos últimos anos, ainda é difícil para alguns se declararem gays. Afinal, a discriminação e a sexualização do estilo de vida acabam intimidando muitos cidadãos LGBT na Alemanha. Por isso, muitos indivíduos preferem ser discretos quanto à sua orientação sexual. Mas, muitas empresas têm feito esforços para educar seus colaboradores sobre o assunto. De fato, esse talvez seja o caminho para uma mudança efetiva do cenário atual.
E você, o que pensa sobre os direitos da comunidade LGBT na Alemanha? Acha que está indo bem ou ainda tem muito o que melhorar. Conte pra gente aqui nos comentários ou no nosso Instagram. Vamos adorar ouvir você.
