A pirataria na Alemanha é punida com rigor! Baixar filmes, músicas, séries e até mesmo disponibilizar esse conteúdo sem autorização online pode acarretar multas.
Completamente diferente do Brasil, a pirataria é considerada um crime grave na Alemanha e nós vamos te explicar um pouco mais sobre como funciona e quais problemas o compartilhamento ilegal de arquivos poderá te acarretar.
Afinal, muitos brasileiros estão tão habituados a manter o uso de sites como o uTorrent que não veem problemas em fazê-lo durante viagens. Confira tudo a seguir.
Pirataria na Alemanha: associação protege direitos autorais
A Alemanha é reconhecida no mundo como o país com maior combate a pirataria. A associação GEMA (Gesellschaft für musikalische Aufführungs- und mechanische Vervielfältigungsrechte) é responsável por atuar na proteção dos direitos autorais.
A empresa é muito rigorosa quando o assunto é direito autoral, uma vez que, cobra taxas absurdamente altas, bloqueia vídeos na internet e fiscaliza quem faz download ou upload de arquivos que são protegidos pela lei.
Por isso, existe constante vigilância em relação ao que é baixado ou feito upload para os diferentes canais.
Uma vez que, os usuários que residem na Alemanha e fazem pirataria são multados, visando que esse tipo de conduta seja eliminada da sociedade local.
O combate à pirataria dificultava a difusão de pontos grátis de Wi-Fi
No Brasil é extremamente comum que os estabelecimentos ofereçam Wi-Fi grátis aos clientes. Todavia, não é algo que ocorria de forma corriqueira na Alemanha.
Uma vez que, até outubro de 2017, qualquer pessoa que baixasse arquivos piratas ou usasse a rede para fazer upload de arquivos protegidos, causaria uma multa para o responsável pela rede.
Portanto, as empresas e donos de imóveis não possuíam o hábito de dar a senha para ninguém. Justamente com o objetivo de evitar multas expressivas.
Atualmente, a Lei em vigor deixa claro que não é de responsabilidade do dono da rede a ação de terceiros. Todavia, se houver comprovação de que o dono da rede facilitou a pirataria ele responderá como co-autor do crime.
Por isso mesmo, é raro encontrar variedade de opções de sinal livre de internet em diversos pontos da Alemanha até os dias atuais. Afinal, a legislação local é bastante séria e nenhum responsável deseja que sua rede seja usada para pirataria.
Principalmente sabendo que de fato existe uma rede altamente especializada para acompanhar os casos de pirataria e garantir que os moradores locais não cometam o crime.
Os escritórios de advocacia lucram enviando multas
Os escritórios de advocacia especializados em pirataria na Alemanha atuam enviando multas para os usuários que são pegos baixando ou subindo conteúdo pirata.
E a má notícia é que eles enviam multas realmente muito altas. É importante perceber que não há uma só linha da lei na Alemanha que delimite quanto será a multa.
Por isso, os escritórios cobram valores exorbitantes e se disponibilizam a negociar, de advogado para advogado.
Portanto, toda pessoa que recebe uma dessas multas acaba tendo que contratar um profissional para conseguir baratear o pagamento. O ideal mesmo é evitar a pirataria na Alemanha.
De modo que, não tenha que se preocupar em contratar um profissional e lidar com todo o desgaste da negociação da multa.
Afinal, de toda forma a pessoa que foi flagrada pirateando conteúdo irá pagar por isso. Todavia, com a contratação de um advogado o valor fica mais acessível por existir uma negociação entre as partes.
Mas em todos os cenários, acaba sendo um prejuízo e um desgaste que poderia ter sido evitado de forma relativamente simples.
Entenda como a pirataria na Alemanha é identificada
Antes de mais nada, é importante compreender que ao usar páginas como Torrent o usuário deixa seu IP registrado seja para download ou upload de arquivos.
E é justamente essa “pegada” digital que faz com que a pessoa seja rastreada a multa por pirataria chegue diretamente em seu endereço.
Os advogados especializados na área atuam rastreando aqueles que baixam conteúdos piratas na Alemanha. Após o rastreamento, os profissionais solicitam o endereço referente ao IP que foi identificado e enviam a devida multa para o responsável por baixar pirataria.
Pensando nisso, o melhor a fazer é jamais emprestar sua senha de Wi-Fi para visitas em sua casa, seu notebook, smartphone ou qualquer equipamento para pessoas que possam cometer o crime de pirataria na Alemanha.
Afinal, o dever de comprovar que não foi você passa a ser seu, gerando custo com advogados e uma série de aborrecimentos por ter incorrido em crime.
Até provar que algum amigo foi responsável pelo download ou upload do conteúdo, você terá um custo desnecessário.
Multas acima de 1500 euros
O mais habitual é que os advogados cobrem multas acima de 1500 euros daqueles que foram flagrados cometendo crime de pirataria.
Todavia, é possível diminuir essa multa em 1/3 do valor. Mas para tal, será preciso contratar um advogado e pagar esses custos também. Por isso, o melhor é sempre evitar.
Alternativas legalizadas para assistir seu conteúdo
Atualmente, os interessados em assistir filmes, séries e ouvir músicas podem usar inúmeras alternativas de streamings que são legalizados para assistir o conteúdo de sua preferência na Alemanha.
Dessa forma, é possível assistir o material de sua preferência, aproveitar intensamente o entretenimento e se divertir. E o melhor de tudo é que, não haverá um segundo sequer de preocupação com a pirataria, podendo assistir seu conteúdo e se divertir sem chegar multa alguma depois.
Portanto, vale a pena pagar Netflix, Amazon Prime e outras opções disponíveis na Alemanha para assistir o que quiser sem se preocupar e ainda ter conteúdo de qualidade.
E não se esqueça que ainda há o YouTube, mas não é raro que alguns vídeos fiquem com aviso de que não podem ser assistidos por violarem os direitos autorais.
Nesses casos, não há problema ter tentado assistir ao conteúdo. Todavia, você não vai conseguir acompanhar o material. Uma vez que a mensagem interrompe a reprodução e você acaba sem conseguir assistir ao vídeo.
E você, sabia que pirataria na Alemanha é tratada com tamanha seriedade? O melhor a fazer é sempre respeitar a legislação da região para evitar qualquer tipo de problema com as autoridades!
